Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5